STF derruba decisão que permitiu a volta ao TCE-RJ de Graciosa, conselheiro condenado por lavagem de dinheiro

José Gomes Graciosa foi preso em 2017 na Operação Quinto do Ouro Bruno Albernaz/g1/Arquivo O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), derru...

José Gomes Graciosa foi preso em 2017 na Operação Quinto do Ouro Bruno Albernaz/g1/Arquivo O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), derrubou a decisão que permitiu o retorno do conselheiro José Gomes Graciosa ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ). A medida restabelece os efeitos da condenação imposta pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), que determinou a perda do cargo público, e abre caminho para que Graciosa seja novamente afastado da Corte de Contas. Na última segunda-feira (3), Nunes Marques negou o pedido de outro conselheiro afastado, Marco Antonio Alencar, para estender os efeitos do habeas corpus concedido ao colega José Gomes Graciosa. Na mesma decisão, o ministro afirmou que o benefício concedido anteriormente a Graciosa perdeu o objeto após a condenação dele pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). O caso tem origem na Operação Quinto do Ouro. Em março de 2017, Graciosa e outros quatro conselheiros do TCE-RJ foram presos e afastados dos cargos sob acusação de receber propina e lavar dinheiro em um esquema de corrupção relacionado a contratos públicos. Veja abaixo reportagem sobre a condenação de Graciosa: Conselheiro do TCE-RJ é condenado por lavagem de dinheiro 📱Baixe o app do g1 para ver notícias do RJ em tempo real e de graça Em setembro de 2025, Graciosa conseguiu retornar ao cargo após obter um habeas corpus no STF. A decisão levou em consideração a demora no julgamento do processo criminal. Com base nesse precedente, Marco Antonio Alencar pediu ao Supremo a extensão do mesmo benefício, mas o pedido foi rejeitado. Ao analisar o caso, Nunes Marques destacou que a situação jurídica de Graciosa mudou em fevereiro deste ano, quando ele foi condenado pela Corte Especial do STJ, pelo crime de lavagem de dinheiro. Para o ministro, a condenação tornou sem efeito o habeas corpus que havia permitido seu retorno ao Tribunal de Contas. A Corte Especial do STJ condenou Graciosa a 13 anos de reclusão, em regime inicial fechado, determinou a perda do cargo público e a perda dos bens e valores obtidos com o crime, incluindo R$ 3.799.872,57. Segundo a decisão, esse valor corresponde à soma dos recursos lavados no esquema e enviados, a título de doação, à Santa Sé. Graciosa recorre da condenação e aguarda o julgamento do recurso. Com o entendimento de que o habeas corpus perdeu o objeto, no entanto, ele pode voltar a ser afastado do cargo antes da análise definitiva do processo. Já Marco Antonio Alencar continua afastado e ainda aguarda o julgamento do processo criminal a que responde. O que dizem os citados Em nota, o Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ) informou que, até o momento, não foi oficialmente comunicado da decisão do Supremo Tribunal Federal e reiterou que cumpre todas as determinações do Poder Judiciário. O g1 procurou as defesas de José Gomes Graciosa e Marco Antonio Alencar, mas não havia recebido resposta até a última atualização desta reportagem. 🟩O g1 Rio está no GloboPop, o novo aplicativo de vídeos curtos verticais da Globo, disponível gratuitamente no seu celular. Lá no app, você pode seguir o palco do g1 Rio para não perder nenhum detalhe. Baixe o GloboPop.